Tema(s): Revisional de alimentos Redução do valor Descabimento
Data de Publicação: 02/05/2017
Tema(s): Ação revisional de alimentos Alimentos avoengos Trinômio necessidade, possibilidade, reciprocidade Caráter subsidiário e divisível
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Ação de revisão de alimentos Majoração Maioridade civil Portador de enfermidade Improcedência
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Interdição Incapacidade civil Prova
Data de Publicação: 26/01/2016
Tema(s): Direito de visita avoenga Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 04/08/2015
Tema(s): Convivência familiar avoenga Necessidade Possibilidade
Data de Publicação: 09/02/2015
Tema(s): Direito de visitas avoengas Tutela antecipada
Data de Publicação: 24/11/2014
Tema(s): Convivência familiar avoenga Preservação do superior interesse da criança Adequação social
Data de Publicação: 04/09/2014
Tema(s): Convivência familiar dos avós Outros parentes Possibilidade
Data de Publicação: 30/06/2014